Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Bar condenado por poluição sonora

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

PEC Paralela será promulgada na terça

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Brasil registra recorde de 132 mil casos conhecidos de Covid em 24 h; média móvel também supera pior marca

País tem 621.578 óbitos e 23.215.551 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram 317 mortes registradas em 24 horas; média móvel de vítimas voltou ao patamar de antes do ataque hacker em dezembro.